Blog do Diretório Zonal da Freguesia do Ó e Brasilândia do Partido dos Trabalhadores na Cidade de São Paulo - SP

sexta-feira, 29 de julho de 2011

COM OU SEM PRÉVIAS, PT JÁ ESCANCARA DIVISÃO INTERNA


Revista Veja

Petistas brigam para decidir candidato no maior colégio eleitoral do Brasil
Adriana Caitano

Marta Suplicy: nome conhecido pesa a favor, rejeição do eleitor, contra (Israel Antunes/Folha Imagem/VEJA)

"Quem tem medo das prévias não devia ser do PT, nem ser candidato”, Jilmar Tatto, deputado federal e um dos seis pré-candidatos do partido à prefeitura
A menos de um ano para a data limite em que os partidos devem formalizar os candidatos da disputa municipal de 2012, o PT já enfrenta divisão interna em São Paulo, maior colégio eleitoral do Brasil. Pelo menos seis petistas figuram na lista de postulantes a prefeito e o consenso para a escolha parece longe de se concretizar. A solução apresentada por parte das lideranças do partido foi recorrer ao estatuto da sigla: em caso de haver mais de um pré-candidato, o escolhido é definido por meio de prévias. A possibilidade, porém, é rechaçada por outra parte do comando petista. O impasse já toma proporções nacionais e envolve o principal nome do partido, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O receio de quem combate as prévias é a possível imagem de racha no partido. No entanto, a própria discussão sobre o formato de escolha dos candidatos tem provocado essa impressão. Dirigentes do partido se articulam para dificultar as prévias. Em setembro, os 1.350 delegados petistas vão se reunir em um congresso para votar mudanças no estatuto. A principal delas restringe a existência de prévias somente a situações em que dois terços do diretório – nacional, estadual ou municipal – concordem com a realização delas. A tentativa de mudança no estatuto reflete uma preocupação nacional com as prévias. O PT enfrenta o mesmo problema de excesso de postulantes a candidato em outras capitais brasileiras, como Belo Horizonte, Curitiba e Porto Alegre. O racha na base partidária é iminente

Lula é o inimigo número um das prévias. Em 2002, ele foi obrigado a disputar a vaga de presidenciável pelo PT com o senador Eduardo Suplicy em uma prévia. E, apesar de ter sido o vencedor, não gostou nada da experiência. Agora, pretende impor o nome do ministro da Educação, Fernando Haddad, para concorrer à prefeitura paulistana. Como Haddad não é popular nem entre os paulistanos nem dentro do PT paulista, sua candidatura poderia ir água abaixo com uma consulta às bases.

O maior defensor das prévias é Eduardo Suplicy, eterno pré-candidato do partido. “Vejo como algo que vai ser muito benéfico para todos e, ademais, é da história e do estatuto do partido. Não há porque ter tanta resistência”, comenta. Na última semana, Suplicy recebeu apoio do líder da bancada na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza, e do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. “A prévia serviria para o partido se mobilizar, discutir um programa e um projeto para a cidade e até permitir que se conheça mais de perto alguns que não tiveram a militância partidária na base”, afirmou Dirceu, em seu blog.

O deputado federal Jilmar Tatto, um dos postulantes a candidato, prefere que a escolha seja feita com um consenso do colegiado, mas não descarta as prévias. “Quem tem medo delas não devia ser do PT nem ser candidato”, ressalta. Ele reprova a intenção de Lula de impor o nome de Haddad: “O que não pode é ter imposição. Aí não tem acordo”.

Nome forte na capital paulista, a senadora Marta Suplicy minimiza o debate. “Sobre eleições em São Paulo, só tenho uma coisa a dizer: o processo político é o que manda, mas a conjuntura é o que determina. Temos que aguardar”, disse, em seu perfil no Twitter. Marta tem defendido seu nome como o mais viável para a disputa, principalmente se o candidato do PSDB for José Serra. Ou seja, a definição do adversário poderá pesar mais do que a opinião dos dirigentes petistas.

Possibilidades - Entre vereadores e lideranças petistas de São Paulo, o nome com maior apoio político é o do ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante. No entanto, como faz parte do governo federal e tem boas relações com Lula, ele não deve comprar briga com o ex-presidente. A expectativa, portanto, é de que ele abra mão da candidatura municipal para se concentrar em 2014.

A estratégia do diretório municipal, por enquanto, será realizar, a partir de agosto, caravanas de debates pelas capital paulista. Nelas, os pré-candidatos poderão expor suas opiniões e tornar-se mais conhecidos de eleitores e filiados. O deputado federal Carlos Zarattini, que também está na disputa, acredita que essas caravanas são mais importantes que as prévias. “A questão é chegar a uma proposta de programa do partido para São Paulo que leve o PT à vitória”, afirma.

O vereador de São Paulo José Américo acredita que o cenário só estará definido no final de 2011. “O PT entende a prévia como um mecanismo apenas para resolver divergências", destaca. "Se fosse um valor universal e não deixasse sequelas, seria feita sempre." A aposta, segundo ele, é que, no final desse processo de debates, cada um dos pré-candidatos avalie a própria força e considere abrir mão da disputa em favor do mais forte.

O difícil será dissuadir os pré-candidatos da disputa. Em 2010, o senador Eduardo Suplicy foi convencido a desistir da corrida pelo governo paulista e ceder espaço para Aloizio Mercadante. Desta vez, pretende insistir. “A circunstância era outra. Naquela época, Aloizio abriria possibilidade de Marta ser eleita para o Senado - o que de fato aconteceu. Eu não vejo agora um argumento que possa me fazer desistir.”

quinta-feira, 28 de julho de 2011

KASSAB VETA ITENS DE TRANSPARÊNCIA NA LDO DE 2012

O Estado de S. Paulo

O prefeito Gilberto Kassab (sem partido) vetou quatro medidas de transparência embutidas pelos vereadores na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2012, aprovada no início do mês pela Câmara Municipal. Os artigos previam, por exemplo, a divulgação dos convênios das operações urbanas e um projeto para avaliar o impacto ambiental das obras da Prefeitura.

Marcio Fernandes/AE–5/7/2011Razões. Para vetar manutenção de verbas, evocou lei de 1964
Pela alteração feita no Legislativo, Kassab teria de publicar na internet os convênios e contrapartidas dos prédios construídos acima do permitido pela Lei de Zoneamento nas áreas das quatro operações urbanas da cidade - Água Branca, Água Espraiada, Faria Lima e Centro. Assim, seria possível saber, por exemplo, quais contrapartidas para o trânsito de uma região um novo condomínio tem de fazer e o prazo para a conclusão dessas obras. O mesmo valeria para empreendimentos como shoppings e supermercados.
Em seu veto, Kassab alegou que a divulgação de "atos individuais" não está prevista pela Lei Orgânica do Município e a movimentação financeira das operações urbanas já é publicada no portal da Prefeitura na internet. Hoje, porém, é divulgada só a soma geral dos recursos que entram e saem das operações.
Outro veto foi à criação de um "projeto-piloto" para avaliar o impacto ambiental das obras da Prefeitura. Teriam de ser calculados os créditos de carbono que a administração municipal deveria pagar e o gasto hídrico de cada projeto. Para o prefeito, a medida feria a Constituição, uma vez que apenas o Executivo pode legislar sobre o assunto.
Desigualdade. Também foi vetada uma medida que previa que o governo priorizasse os investimentos nas subprefeituras localizadas na periferia, "em áreas de maior vulnerabilidade social". Para o prefeito, os vereadores não levaram em consideração as obras previstas por outras secretarias nas administrações localizadas em bairros mais pobres.
Também foi retirada da lei a obrigação de a Prefeitura manter na mesma área, no primeiro semestre de 2012, as verbas que não puderem ser aplicadas até o fim deste ano. Pela alteração feita pelos parlamentares, os recursos destinados às áreas de risco que não forem gastos até o dia 31 de dezembro, por exemplo, deveriam ser remanejados para o mesmo gasto. Kassab evocou uma lei de março de 1964, que define o orçamento como peça que precisa de atualização anual.

PT CRITICA JOBIM, QUE DISSE TER VOTADO EM SERRA

Autor(es): agência o globo:Maria Lima
O Globo - 28/07/2011



BRASÍLIA. A declaração pública do ministro da Defesa, Nelson Jobim, de que votou em José Serra (PSDB) na eleição de 2010 irritou petistas e foi interpretada ontem, tanto no PMDB quanto no PT, como mais um episódio em que ele revela seu mal-estar na relação com a presidente Dilma Rousseff. Dilma ignorou a declaração, e Jobim, por meio da assessoria, negou que esteja descontente no governo. Ontem, a "Folha de S.Paulo" publicou entrevista em que Jobim declara ter votado em Serra.

Jobim informou ontem que é "muito amigo de Serra e chegou a morar com ele em Brasília". Para Jobim, "não há surpresa alguma para ninguém". Petistas dizem que o ministro está sem espaço no governo e procura uma desculpa para sua provável saída:

- Aparentemente, Jobim está querendo sair do governo. Mas não posso afirmar isso. Só ele pode esclarecer. Agora, é estranho ele integrar o governo Dilma e dar esse tipo de declaração - disse o líder do PT, senador Humberto Costa.

"Deve se achar a última bolacha do pacotinho"

O mais irado era o secretário nacional de Comunicação do PT, deputado André Vargas (PR). No Twitter, ele disse não entender como Jobim continua no governo: "Para dar uma declaração destas Jobim deve se achar a última bolacha do pacotinho. Deve achar que não há outro ministro de Defesa possível. Se acha transpartidário" - disse. "Só votou no PSDB até agora, e o Lula o nomeou ministro. Na campanha declarou sua preferência e foi mantido. Aí se sente no direito de nos expor".

Nunca foi segredo a opção de Jobim por Serra. Após a eleição, a coluna Panorama Político, do GLOBO, publicou declaração do líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), afirmando que Jobim votara em Serra. Jobim não desmentiu.

Mas a declaração pública de Jobim incomodou o PMDB, porque ele explicitou não ter votado na chapa que incluía o vice-presidente Michel Temer, do seu partido, e sim Índio da Costa, ex-DEM. Soma-se a isso o fato de o ministro ter participado de reuniões dos senadores dissidentes do PMDB que pregam independência do governo. Henrique Alves preferiu reagir com bom humor:

- O que passou passou. Ele tinha uma amizade muito grande com o Serra, respeitamos. Agora, o nosso trabalho é convencê-lo a votar daqui a quatro anos na Dilma e no Michel

PARA DIRCEU, PRÉVIAS INDEPENDEM DA VONTADE DOS DIRIGENTES DO PT

Autor(es): Fernando Taquari | De São Paulo
Valor Econômico - 28/07/2011



Em artigo publicado em seu blog, o ex-ministro José Dirceu reconheceu que dificilmente o PT deixará de realizar prévias para a escolha do candidato do partido à Prefeitura de São Paulo nas eleições de 2012. A ideia da disputa interna, no entanto, não agrada ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cuja simpatia pela candidatura do ministro da Educação, Fernando Haddad, não conta com o apoio da base do partido. Apesar de trabalhar nos bastidores pelo nome de Haddad, Lula negou nesta semana ser contra as eleições internas. Outras lideranças petistas já se manifestaram contra o recurso, pois temem que as prévias possam deixar sequelas na campanha municipal.

"Tempo e forma dirão se somos capazes de convencer não apenas os filiados e militantes, mas os demais pré-candidatos de que não vale a pena fazer uma prévia. Reconheço, a missão é difícil", afirmou Dirceu. Assim como o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), que defende abertamente a candidatura da senadora Marta Suplicy, o ex-ministro frisou que o recurso não depende da vontade das direções partidárias, já que faz parte do estatuto do PT. "(As prévias) podem deixar de acontecer por acordo político ou por desistência do concorrente, convencido pelos números e lideranças a abandonar a ideia. Mas, não podem ser impedidas", explicou.

Dirceu avaliou que, antes de discutir a realização ou não de prévias, "seria de bom tom ouvir o partido, ir aos diretórios zonais, debater com os movimentos, levar os pré-candidatos às bases petistas e à sociedade". Na semana passada, o ex-ministro já tinha tratado do assunto. Na ocasião, disse que não enxergava problemas na realização de prévias, sobretudo se fossem feitas com regras claras. As eleições internas, argumentou o petista, poderiam servir para mobilizar o partido e forçar a discussão de um projeto para a cidade.

"(A prévia) poderá até permitir que se conheça mais de perto alguns que não tiveram a militância partidária na base", disse o ex-ministro ao falar sobre Haddad. O ministro da Educação e os senadores Marta Suplicy e Eduardo Suplicy já manifestaram interesse na vaga, assim como os deputados federais Carlos Zarattini, Jilmar Tatto e Arlindo Chinaglia. Além deles, cogita-se a possibilidade do ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, reivindicar o posto. O partido trabalha com a perspectiva de definir o candidato até o final deste ano

CARVALHO DIZ QUE FAZER PRÉVIAS NO PT PARA 2012 SERIA "DESASTRE"

Direção do PT age para mudar estatuto em congresso e esvaziar as prévias
Autor(es): Vera Rosa

O Estado de S. Paulo - 28/07/2011

Ministro Gilberto Carvalho afirma ao "Estado" que seria um "desastre" uma disputa interna para escolher o nome do candidato à Prefeitura de São Paulo


Acostumado a enfrentar polêmica tanto no PT como no governo, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, disse que "seria um desastre" o partido promover uma prévia para a escolha do candidato à Prefeitura de São Paulo. Carvalho cobrou "maturidade política" do PT no momento em que o partido começa a debater as alianças para as eleições de 2012 e a reforma de seu estatuto. A tendência do 4.º Congresso do PT, marcado para setembro, é dificultar as prévias.

"Seria um desastre ter prévia no PT em São Paulo", afirmou Carvalho ao Estado. "As prévias acabaram se transformando em trauma para nós porque, toda vez em que foram realizadas, houve enorme dificuldade para juntar o partido e reunificar a base. Com a disputa no nosso campo, as prévias oferecem munição para o adversário."

O diagnóstico de Carvalho, um dos mais respeitados quadros do PT, coincide com avaliações reservadas feitas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela presidente Dilma Rousseff. Embora desvie do assunto publicamente, sob o argumento de que foi ele quem instituiu no PT o voto dos filiados para a escolha de candidatos a presidente, governador e prefeito, Lula se movimenta para convencer o partido a enterrar as prévias, conforme revelou o Estado na segunda-feira. O alvo são as cidades estratégicas para o projeto de poder petista, como São Paulo e Belo Horizonte.

O assunto promete agitar o 4.º Congresso do PT, de 2 a 4 de setembro, em Brasília. Convocado para mudar o estatuto do PT, o Congresso vai repaginar o sistema de consulta aos filiados para definição de candidatos a cargos majoritários. Propostas em discussão preveem, ainda, o aumento do dízimo petista para saldar a dívida do partido, na casa dos R$ 35 milhões, e a possibilidade de "recall" para troca de direção, antes do fim do mandato.

De todos os temas, porém, o que mais tem causado desconforto é a defesa do fim das prévias. Na capital paulista, Lula prega a candidatura do ministro da Educação, Fernando Haddad (PT), à sucessão do prefeito Gilberto Kassab. Para abençoar o calouro Haddad, ele recorreu a cálculo político semelhante ao utilizado em 2010, quando bateu o martelo sobre o nome da então desconhecida ministra Dilma, sem ouvir o PT. Na sua avaliação, Haddad é um nome sem desgaste, que pode atrair a classe média em São Paulo.

A preferência do ex-presidente constrange a senadora Marta Suplicy, que quer entrar novamente no páreo pela Prefeitura e já está em campanha. Os deputados Carlos Zarattini e Jilmar Tatto, secretários de Marta quando ela foi prefeita (2001-2004), também estão de olho na vaga.

Em um cenário no qual o PSDB poderá bancar a candidatura do ex-governador José Serra, o PMDB põe à prova o deputado Gabriel Chalita e o PSD de Kassab ensaia o apoio ao secretário Eduardo Jorge (PV), Lula terá dificuldade para enquadrar a cúpula do PT, que não se entusiasma com Haddad.

Além de Marta e de dois integrantes de seu antigo grupo, hoje rachado, o senador Eduardo Suplicy (PT) já avisou que, se o acordo for inviável, não desistirá de disputar a indicação para concorrer a prefeito. Mesmo que seja com Marta, sua ex-mulher.

Obama. "Voltar atrás nas prévias, ou mesmo esvaziá-las, seria uma incongruência", comentou Suplicy. "No ano passado, a direção do PT fez um apelo para que eu abrisse mão da candidatura ao governo para Aloizio Mercadante, mas agora é diferente. Assim como Barack Obama e Hillary Clinton se deram tão bem em 21 debates, eu, Marta e todos os demais podemos interagir com os filiados", emendou o senador, numa referência à eleição nos EUA, em 2008.

Ministro da Ciência e Tecnologia, Mercadante está mais interessado, hoje, na eleição para o governo paulista, em 2014. Ele não quer deixar a Esplanada.

"Não se sabe quem vai ser o candidato em São Paulo, mas espero que prevaleça o bom senso no PT e haja acordo", insistiu o ministro Carvalho. Na sua opinião, as prévias só se justificam quando se trata de uma "disputa simbólica", como a que ocorreu entre Lula e o próprio Suplicy, sete meses antes da eleição presidencial de 2002.

Coordenador da comissão encarregada de preparar a reforma do estatuto do PT, o deputado Ricardo Berzoini (SP) foi na mesma linha. "O novo estatuto do partido tem de traduzir o debate político, e não uma visão burocrática de que qualquer pessoa pode disputar prévia apenas para marcar posição", argumentou Berzoini, ex-presidente do PT.

"Existe a preocupação de evitar o desgaste, mas ninguém quer fazer disso um Fla-Flu", completou ele.

quarta-feira, 27 de julho de 2011

VEJA O CALENDÁRIO DAS CARAVANAS PROMOVIDAS PELO DM PT A PARTIR DE AGOSTO

Entre agosto e outubro o Diretório Municipal do PT de São Paulo voltará a promover as Caravanas Zonais. São grandes plenárias que acontecerão em todas as regiões da cidade. Durante esses encontros os filiados, dirigentes e parlamentares do partido debaterão, entre outros assuntos, os preparativos para a eleição municipal de 2012.
As caravanas irão percorrer os 35 Diretórios Zonais do PT na capital paulista.

Confira abaixo o calendário das reuniões:
DZ TATUAPÉ - 5 de agosto
DZ SÃO MIGUEL - 6 de agosto
DZ SAPOPEMBA - 7 de agosto
DZ VILA FORMOSA - 12 de agosto
DZ CIDADE TIRADENTES - 13 de agosto
DZ LAPA - 19 de agosto
DZ PIRITUBA - 20 de agosto
DZ SANTO AMARO - 26 de agosto
DZ CAMPO LIMPO - 27 de agosto
DZ CIDADE ADEMAR - 28 de agosto
DZ VILA MARIA - 9 de setembro
DZ JAÇANÃ - 10 de setembro
DZ TUCURUVI - 11 de setembro
DZ VILA MARIANA - 16 de setembro
DZ IPIRANGA - 17 de setembro
DZ SAÚDE - 18 de setembro
DZ JABAQUARA - 19 de setembro
DZ PERDIZES - 23 de setembro
DZ PINHEIROS - 23 de setembro

DZ FREGUESIA DO Ó - 24 de setembro
DZ BUTANTÃ - 25 de setembro
DZ CASA VERDE - 30 de setembro
DZ PERUS - 1º de outubro
DZ SANTANA - 2 de outubro
DZ PENHA - 7 de outubro
DZ ITAQUERA - 8 de outubro
DZ ERMELINO MATARAZZO - 9 de outubro
DZ VILA MATILDE - 14 de outubro
DZ GUAIANASES - 15 de outubro
DZ SÃO MATEUS - 16 de outubro
DZ MOOCA - 21 de outubro
DZ ITAIM PAULISTA - 22 de outubro
DZ VILA PRUDENTE - 23 de outubro
DZ CENTRO - 28 de outubro
DZ M BOI MIRIM - 29 de outubro
DZ CAPELA DO SOCORRO - 30 de outubro

terça-feira, 26 de julho de 2011

PT E PSDB ARMAM TABULEIRO DE 2014



Autor(es): Raymundo Costa
Valor Econômico - 26/07/2011



PT e PSDB antecipam largada para 2012. Lula articula palanques até 2014; tucanos tentam tirar Serra da disputa presidencial.

PT e PSDB anteciparam a largada às eleições municipais de 2012. O centro da disputa é o território de São Paulo, maior colégio eleitoral do país, portanto, decisivo na eleição para presidente de 2014. A rigor, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, queimou a largada ao decidir fundar o PSD. Mas a partida valeu, a corrida seguiu e PT e PSDB entraram na pista com disposição de início de campanha.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta repetir a mesma fórmula que o levou a eleger a presidente Dilma Rousseff. Seu candidato é o ministro da Educação, Fernando Haddad, um técnico que nunca antes disputou eleição, como Dilma, e que assim como a atual presidente, à época, também acumula polêmicas.

Nessa lista estão os fiascos do Enem, as cartilhas com erros de português e o "kit gay", como foi batizado no Congresso o pacote contra a homofobia.

Tucanos forçam Serra em SP para dar passagem a Aécio

Na campanha de 2010, como se recorda, Dilma foi acusada de defender o desenvolvimento a qualquer custo (meio ambiente) e a legalização do aborto, assunto que contaminou o segundo turno da eleição presidencial. E assim como Dilma, o ministro Haddad é um nome técnico de fora do aparelho petista, tem bom relacionamento com Lula e é digerível por boa parte da classe média paulistana.

Lula articula as principais candidaturas para 2012 tendo em vista as alianças com os outros partidos. O ex-presidente costuma lembrar que somente venceu em 2002, após três tentativas, ao ampliar o leque de alianças do PT juntando-se ao PL do empresário e depois vice José Alencar, morto em março passado. No que se refere a São Paulo, Haddad leva vantagens diversas em relação aos outros pretendentes do PT, sob o ponto de vista de Lula.

Em primeiro lugar, é uma novidade. Apesar das polêmicas em que esteve envolvido, deve capturar o eleitorado histórico do PT na capital. E tem espaço para crescer, sobretudo com o apoio que Lula costuma dar a seus "candidatos do peito", como ficou demonstrado nas eleições do ano passado. Se Haddad ganhar, o PT terá aberto uma brecha na muralha da cidadela tucana em São Paulo - Kassab não é do PSDB, mas é ligado e fiel ao tucano José Serra.

Na hipótese de Haddad perder, é certo que Lula não terá dificuldade para conseguir seu apoio para o eventual candidato do PMDB, Gabriel Chalita, se ele for um dos dois candidatos no segundo turno. Algo que seria difícil de tirar de Marta Suplicy - que é pré-candidata - ou Aloizio Mercadante, atual ministro da Ciência e Tecnologia, também potencial candidato à indicação. Lula joga com as alianças de 2012 tendo em vista a disputa de 2014.

Vitória na eleição na capital de São Paulo é uma variável que não se discute na equação eleitoral do PSDB, pelo menos por enquanto. A discussão entre grande parte dos tucanos é outra: como fazer José Serra decidir logo se é ou não candidato a prefeito de São Paulo. A decisão de Serra é importante para Aécio Neves e seus correligionários resolverem o encaminhamento da candidatura presidencial do mineiro.

É nesse contexto que deve ser entendida a proposta de realização de prévias para a escolha do candidato do PSDB a prefeito, de preferência até dezembro deste ano. Isso forçaria Serra a uma decisão já. Na hipótese de ele ser candidato, Aécio teria a segurança de contar com o caminho livre para começar a trabalhar sua candidatura para 2014, sem receio de que alguém possa lhe tirar a bola no meio do jogo.

Serra já disse que não será candidato a prefeito. Em particular, afirma que não disputaria de novo nem que esta fosse a última eleição de sua vida - só não diz o mesmo publicamente para não "ofender" os paulistanos, insinuando algum tipo de menosprezo pela prefeitura. Mas os adversários do tucano paulista ou não acreditam que ele consiga ficar sem um cargo até 2014 ou acham que podem convencê-lo com o argumento de que é a única alternativa viável do PSDB, sob pena de a sigla começar a desmoronar em São Paulo.

Por trás desse argumento, está o mesmo raciocínio defendido na convenção que elegeu os novos dirigentes tucanos, no final de maio, segundo o qual o PSDB deveria escolher logo o candidato a presidente. Para Serra, não interessa decidir nada agora. O tempo joga a seu favor, ao contrário do que ocorreu nas duas vezes em que disputou a Presidência da República, quando teve de deixar os cargos que então ocupava (ministro da Saúde e governador de São Paulo) no início de 2002 e de 2010.

O tempo está a favor até em relação à prefeitura de São Paulo: Serra não precisará dizer se é ou não candidato no início de maio de 2012, prazo para a desincompatibilização de pré-candidatos que tiverem cargos executivos. Um exemplo: o secretário de Energia, José Aníbal. No limite, Serra pode até deixar a decisão para o final de junho de 2012.

A exemplo de um número cada vez maior da chamada elite política do Congresso, independentemente de partido, José Serra também supõe que o candidato do PT, nas eleições de 2014, será o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Neste cenário, talvez o PSDB se convença de que o candidato ideal é o próprio Serra - o contraponto de Lula no partido..

A tese segundo a qual Aécio deveria disputar com Lula em 2014 para encorpar uma recandidatura em 2018 enfrenta problemas. O próprio Aécio tem dificuldades para enfrentar Lula, com o qual manteve excelente relacionamento no governo. Além disso, a concorrência para daqui a sete anos deve ser maior.

Sem falar do PT, cujo candidato deve ser Lula (para a eleição ou para a reeleição), o PMDB, por exemplo, contará com o nome do atual prefeito do Rio, Eduardo Paes, se os Jogos Olímpicos de 2016 forem o sucesso. Não há porque duvidar das possibilidades do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), nome que, por sinal, anda às turras com o PT. E no terreiro do PSDB já haverá outro candidato a cantar de galo - Beto Richa, atual governador do Paraná, filho de um dos fundadores tucanos, José Richa.

Os políticos gostam de dizer que as eleições municipais são diferentes das eleições para os governos de Estado e a Presidência da República. Mas nunca deixam de disputar uma sem pensar na outra.

Raymundo Costa é repórter especial de Política, em Brasília. Escreve às terças-feiras

MINISTRAS PASSAM NO TESTE DO PRIMEIRO MÊS



Ideli dribla a crise e volta a ser testada

Autor(es): Fernando Exman | De Brasília
Valor Econômico - 26/07/2011




Uma atravessou o momento mais agudo da crise do PR sem danos à base governista. A outra impôs-se prometendo só o que pode cumprir. Faz pouco mais de um mês que as ministras Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e Gleisi Hoffman (Casa Civil) começaram a trabalhar juntas no triunvirato de poder que passaram a compor com a presidente Dilma Rousseff. Impuseram a uma base aliada até então incrédula a sua capacidade de gestão do núcleo de governo



Há pouco mais de um mês no comando da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti faz o que pode para se consolidar no cargo. Restabeleceu a ponte entre o Palácio do Planalto e o Congresso e tem batalhado para recuperar o prestígio da Pasta junto à presidente Dilma Rousseff. Tem agora como principal desafio, no entanto, convencer Dilma a atender as duas maiores demandas dos partidos que integram a base aliada: a liberação do dinheiro de emendas parlamentares ao orçamento federal e o preenchimento dos cargos de confiança de ministérios, empresas estatais e órgãos federais.A postura de Dilma em relação a esses dois assuntos deve dar o tom das relações entre o governo e o Congresso a partir de agosto, quando acabará o recesso parlamentar.

"Tudo vai depender do andamento da liberação dos restos a pagar e das nomeações para os cargos. Essas questões têm que ser resolvidas", comentou um influente deputado do PMDB. "Isso independe da pessoa que ocupa a Secretaria de Relações Institucionais; é o governo que precisa resolver."

E não são poucos os interesses do governo no Congresso. Na Câmara, por exemplo, o Executivo quer aprovar o projeto de lei que reestrutura o sistema brasileiro de defesa da concorrência e a criação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

No Senado, tenta convencer o senador Fernando Collor (PTB-AL) a destravar a tramitação da proposta que libera o acesso a documentos públicos sigilosos e pretende aprovar o Código Florestal. Além disso, o Executivo deve enviar ao Legislativo propostas pontuais para reformar o sistema tributário.

Há também as armadilhas que o governo precisará desengatilhar no Congresso a fim de evitar despesas que coloquem em risco o ajuste fiscal em andamento. Os deputados querem, por exemplo, votar mudanças nas regras do fator previdenciário, aumentar os salários de policiais e bombeiros (PEC 300) e os gastos na área de saúde (Emenda 29).

"O governo vai ter que desarmar isso", alertou o líder de um partido governista.

Segundo ele, depois da pressão pela prorrogação do decreto que permite o pagamento de emendas parlamentares inscritas nos restos a pagar, a base aliada começará a cobrar do Executivo o empenho das emendas apresentadas ao Orçamento de 2011. "É melhor o governo me dever 100 do que me dever só 10", resumiu.

A prorrogação do decreto que trata das emendas parlamentares é um exemplo dos resultados da atuação de Ideli. Dilma resistia a acolher a demanda, mas mudou de ideia depois de alertada pela ministra de que a decisão poderia causar problemas para o governo no Legislativo.

O aviso da ministra tinha fundamento. Foi feito a Dilma após uma série de conversas de Ideli com líderes dos partidos aliados no Congresso, as quais passaram a fazer parte da rotina da articuladora política do governo.

Ideli, que passou a despachar no gabinete de Dilma ao lado dos ministros Gleisi Hoffmann (Casa Civil), Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral) e Helena Chagas (Comunicação Social) sobre a agenda do governo, também teve crédito no arrefecimento da crise entre o governo e o PR. Devido à "faxina" promovida por Dilma no Ministério dos Transportes, integrantes do partido de Alfredo Nascimento ameaçavam faltar ao coquetel oferecido pela presidente a parlamentares aliados para brindar o fim do primeiro semestre. Mudaram de ideia depois que Ideli conversou com alguns líderes da sigla.

Ex-senadora (SC), ex-líder do PT no Senado e ex-líder do governo no Congresso, Ideli adotou uma estratégia criativa para fortalecer os laços com o meio político. Consulta a lista de aniversariantes do dia todas as manhãs e, em seguida, telefona para parabenizar ministros, congressistas, governadores e prefeitos.

No período em que a Pasta foi comandada por Luiz Sérgio, hoje ministro da Pesca e Aquicultura, senadores e deputados se queixavam justamente da precariedade da interlocução com o Palácio do Planalto. A força do ex-ministro da Casa Civil Antonio Palocci reduzia a margem de manobra da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência, e Palocci não conseguia dar vazão aos pedidos dos aliados. Com crise que levou à saída de Palocci do governo, Dilma promoveu então a troca de cargos entre Ideli e Luiz Sérgio.

Gleisi impõe estilo direto e sem rodeios à Casa Civil

De Brasília

Gleisi Hoffmann tem buscado seguir à risca a missão que recebeu da presidente Dilma Rousseff quando foi convidada a assumir a chefia da Casa Civil: colocar novamente a Pasta à frente da gestão do Executivo.

Senadora eleita pelo PT do Paraná, Gleisi não abandonou o olhar político para os assuntos do governo e acompanha Dilma em encontros com parlamentares aliados no Palácio da Alvorada. Até agora, no entanto, sua atuação não criou embaraços a Ideli Salvatti, ministra das Relações Institucionais da Presidência da República.

Os políticos que se reuniram com Gleisi nos últimos dias elogiam sua objetividade, interesse nas demandas e sinceridade ao falar de demandas que terão dificuldades em prosperar no governo - característica também notada pelos interlocutores da presidente.

"Ela não teve muita diplomacia: foi direto no que pensa. É melhor que o ministro seja sincero do que enrole a gente", comentou um parlamentar que foi recebido pela chefe da Casa Civil ao falar do estilo da ministra. "Se cumprir o que falou, está bom."

Desde que tomou posse, em 8 de junho, Gleisi reuniu-se com grande parte dos ministros e tomou parte nas discussões sobre os principais programas do governo, como o Brasil Sem Miséria, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e as obras para a realização da Copa do Mundo de 2014.

Está à frente da Câmara de Gestão criada pelo Palácio do Planalto em parceria com pesos pesados do empresariado nacional, e reativou a Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil. O órgão, responsável por auxiliá-la no acompanhamento das ações prioritárias do governo junto aos ministérios, havia sido esvaziado por Antonio Palocci para que a Casa Civil retomasse o protagonismo na articulação política do governo.

Gleisi também vem atendendo alguns governadores, inclusive da oposição. Estiveram em seu gabinete, por exemplo, os governadores de Rondônia, Piauí, Espírito Santo e Goiás. Gleisi reforçou ainda a ponte entre o Palácio do Planalto com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal de Contas da União (TCU).

A ministra não descuidou, no entanto, de seus interesses políticos no Paraná. Nas últimas semanas, Gleisi reuniu-se no Palácio do Planalto com o prefeito de Curitiba, Luciano Ducci, e o secretário de Infraestrutura e Logística do governo do Paraná, José Richa Filho.

segunda-feira, 25 de julho de 2011

LULA DIZ NÃO SER CONTRA PRÉVIAS NO PT PARA 2012


Segundo ex-presidente, as prévias foram uma proposta dele.
Em São Paulo, Lula apoia pré-candidatura de Haddad para a prefeitura.

Maria Angélica Oliveira
Do G1, em São Paulo

imprimir O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse na noite desta segunda-feira (25), ao chegar para um jantar em que seria homenageado por um por uma revista em um clube da zona sul de São Paulo, que não se opõe à realização de prévias para escolher candidatos do PT nas eleições municipais de 2012.

"Não [me oponho]. Fui eu que propus a criação de prévias [dentro do PT]", afirmou o ex-presidente, que apoia a pré-candidatura do ministro da Educação Fernando Haddad para a prefeitura de São Paulo.

LULA TRABALHA CONTRA PRÉVIAS NO PT PARA 2012



Lula já percorre País para vetar prévias no PT e negociar as alianças de 2012

Autor(es): Vera Rosa
O Estado de S. Paulo - 25/07/2011

Em uma estratégia negociada com a presidente Dilma Rousseff, petista tem conversado com aliados, sobretudo nas capitais, para assegurar pactos contra os tucanos; em São Paulo, ex-presidente está disposto a bancar nome de Fernando Haddad


O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é contra a realização de prévias no PT para a escolha de candidatos às prefeituras, em 2012, e já trabalha para evitar a prática. Lula avalia que o modelo com voto dos filiados, tradicional no partido, deixa sequelas na disputa e mais atrapalha do que ajuda na atual temporada de costumes políticos pragmáticos. Em viagens pelo País, Lula já está articulando candidaturas e alianças com o PT.

Em São Paulo, ele está disposto a bancar a candidatura do ministro da Educação, Fernando Haddad, à revelia do PT. Pouco afeito a gestões políticas, Haddad enfrenta resistências na seara petista.

O empenho de Lula para varrer as prévias do mapa eleitoral não vale só para São Paulo. Ele combinou com a presidente Dilma Rousseff que cuidaria da montagem dos palanques nas principais capitais e enquadraria o PT. Aliancista, Lula avalia que o PT só deve apresentar candidato onde tiver reais chances de ganhar. Caso contrário, recomenda ceder a cabeça da chapa para uma outra legenda.

"Em determinadas situações, precisamos juntar todos os diferentes para enfrentar os antagônicos", diz o ex-presidente. "Quem tem responsabilidade com o projeto nacional faz suas contas olhando para o futuro", observa o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT).

Novidade. Em São Paulo, Lula avalia que é preciso um nome novo na praça para enfrentar a "máquina" da Prefeitura, comandada por Gilberto Kassab (fundador do PSD), e também do governo, dirigido por Geraldo Alckmin (PSDB).

Além disso, há o fator Gabriel Chalita, deputado que migrou do PSB para o PMDB e assusta os petistas.

A senadora Marta Suplicy (PT-SP) está na frente nas pesquisas, postula a indicação do partido para concorrer à Prefeitura de São Paulo - que já administrou de 2001 a 2004 - e acha que é a única em condições de derrotar José Serra (PSDB), apesar de enfrentar alto índice de rejeição.

"Serra diz que não vai ser candidato, mas vai. Seria uma boa oportunidade para uma revanche", afirma ela, que perdeu a eleição para o tucano, em 2004.

Marta foi surpreendida pela movimentação de Lula, ficou contrariada, mas não crê que a candidatura de Haddad seja fato consumado. De qualquer forma, não pretende disputar prévia.

Há, porém, quem prometa defender esse método até o fim, caso não haja acordo.

Ex-marido de Marta, o senador Eduardo Suplicy (SP) quer agora concorrer novamente à Prefeitura de São Paulo, cargo que já disputou em 1985 e 1992.

"Por onde passo, todos me perguntam por que eu não sou candidato. Eu me disponho a ser e considero as prévias o mecanismo mais democrático do PT", insiste Suplicy, que praticamente obrigou o ex-presidente Lula a disputar com ele uma dessas primárias para definição do candidato ao Planalto, em 2002.

Trincheira. Na prática, porém, Lula está de olho em 2014 ao promover articulações políticas para a eleição do ano que vem.

"Não basta falar mal dos tucanos na véspera da eleição. Se a gente trabalhar direito, o Estado de São Paulo ficará pronto para a gente governar em 2014 e teremos um palanque forte para a Dilma", afirmou Lula no encontro estadual do PT, em Sumaré (SP), no mês passado.

"São Paulo virou a trincheira da oposição ao nosso projeto nacional e é a nossa prioridade", argumenta o presidente do PT paulista, Edinho Silva.

O PT quer desbancar o PSDB, que ocupa há 16 anos o governo de São Paulo, mas está dividido. Até mesmo o grupo de Marta rachou e dois de seus ex-secretários - os deputados Jilmar Tatto e Carlos Zarattini - também são pré-candidatos à Prefeitura.

Antes cotado, o ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, não deve entrar no páreo. Mercadante foi o candidato do PT ao governo de São Paulo em 2010.

Dificuldades. O quadro, porém, não é fácil para o PT nos maiores colégios eleitorais do País.

Além de São Paulo, o partido está cindido em Minas Gerais, não sabe que rumo seguir no Rio Grande do Sul e muito menos em Fortaleza, Recife e Curitiba.

Para completar, o Supremo Tribunal Federal (STF) prevê o julgamento dos réus do mensalão - maior escândalo do governo Lula, revelado em 2005 - para o primeiro semestre de 2012.

O PT teme que o escândalo de 2005 seja ressuscitado, dê munição aos adversários e contamine a disputa.

Em conversas com petistas e com a própria presidente Dilma Rousseff, Lula também prometeu atuar para desmontar o que chama de "farsa" do mensalão. Até agora, porém, o ex-presidente não deixou claro quais serão suas ações e sua estratégia.

Mesmo depois de deixar o Palácio do Planalto, o ex-presidente nunca disse quem o traiu.

POLÍCIA MATA UMA PESSOA NO BRASIL A CADA 5 MINUTOS


Menino Juan de Moraes morto durante operação policial na Favela Danon, em Nova Iguaçu no RJ.

EM 5 HORAS, UM POLICIAL VAI MATAR ALGUÉM
Autor(es): Renata Mariz e Alana Rizzo
Correio Braziliense - 25/07/2011




São 141 assassinatos por mês ou 1.693 por ano. Bastariam esses dados para colocar a polícia brasileira como uma das mais violentas do mundo. Mas a realidade ainda é bem pior. Esses números, levantados pelo Correio, estão baseados apenas em informações oficiais do Ministério da Saúde e das secretarias de Segurança Pública de São Paulo e do Rio de Janeiro. Nessa guerra, as principais vítimas são jovens de 15 a 29 anos (70%). No Rio, no ano passado, as ações de agentes civis e militares resultaram na morte de 545 pessoas, o maior número do país. Entidades não governamentais também acreditam que esses dados são subestimados. No Distrito Federal, por exemplo, o sistema de informação da pasta registrou somente três óbitos desde 2004




Levantamento do Correio a partir de números federais e estaduais mostra que 141 assassinatos são cometidos a cada mês por agentes do Estado. Caso do menino Juan, morto aos 11 anos, não é isolado



A cada cinco horas, uma pessoa é morta no Brasil pela polícia. São 141 assassinatos por mês ou 1.693 ao ano. O dado, resultado de cruzamento feito pelo Correio a partir das estatísticas de mortalidade por força policial do Ministério da Saúde e das ocorrências registradas nas secretarias de Segurança Pública do Rio de Janeiro e São Paulo, refere-se a 2009. De 2010 para cá, a violência não cessou. Pelo menos 1.791 pessoas já perderam a vida pelas mãos dos homens fardados. Um deles foi Juan Morais, de 11 anos, executado em 20 de junho a tiros de fuzil disparados por policiais militares na favela Danon, Nova Iguaçu, conforme mostraram as investigações da Polícia Civil do Rio. Os assassinatos cometidos pela polícia seguem a lógica da violência em geral: 70% dos mortos são jovens de 15 a 29 anos. Entre os 5 e 14 anos, a faixa etária de Juan, foram 28 mortos, de 2006 a 2009.

"Não fosse a pressão das entidades de direitos humanos, da Assembléia Legislativa do Rio e da imprensa, Juan seria eternamente um desaparecido, como tantos outros", afirma Sandra Carvalho, diretora da Justiça Global, organização não governamental que faz pesquisas nacionais sobre violência policial. Para ela, o caso do menino é emblemático porque mostra artimanhas utilizadas pela polícia para matar impunemente. "Uma é o chamado "auto de resistência" ou "mortes em confronto", como as corporações costumam registrar todas as mortes provocadas por eles. A outra maneira de acobertar parte das execuções é exatamente ocultando o cadáver", diz.

No ano passado, no Rio, foram registradas 545 mortes por força policial, o maior número no país. No ano anterior, foram 495 — 116 a menos que os 611 registrados em 2008. O número de desaparecidos naquele estado varia de 4,6 mil e 5,4 mil por ano. Em nota, a Secretaria de Segurança Pública fluminense ressaltou que, desde 2007, 947 policiais militares e civis foram expulsos da corporação — a maior parte por crime de homicídio — e houve queda de 22% nos autos de resistência. As autoridades de São Paulo, que junto com o Rio respondem por praticamente 80% dos assassinatos cometidos por policiais no Brasil que chegam aos registros oficiais, informou que nos últimos dois anos 30 policiais civis foram punidos por mortes em confronto. Já a PM paulista afirma que houve redução das mortes em confronto. Em 2010, os óbitos representaram 17% do total de intervenções, 6% a menos que no ano anterior.

Há dificuldade em mapear as mortes. As únicas informações oficiais disponíveis no Brasil são do Ministério da Saúde com base no Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM). Divergem, no entanto, dos números da segurança pública estadual e são prejudicadas por subnotificações. O Distrito Federal, por exemplo, registrou apenas três mortes por intervenção letal desde 2004. O número é o mesmo de Goiás, onde investigações da Polícia Federal identificaram a ação de um grupo policial de extermínio no estado. Em Minas Gerais, o SUS registra 24 mortos entre 2004 e 2009. Porém, estudos da Secretaria de Defesa Social do estado mostram que, somente em 2007, 74 pessoas foram mortas em conflitos com a polícia mineira.

Forças de paz
Especialistas da área de segurança pública sustentam que a violência policial no Brasil é reflexo da ineficiência do processo de transição. "As forças policiais têm uma missão insubstituível para o funcionamento do sistema democrático", afirma Juan Faroppa, consultor da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Faroppa ressaltou a existência de policias militares no Brasil como resquício do regime militar, ao contrário de outros países. A letalidade da polícia brasileira também assusta.

"É preciso uma reforma transformando forças de segurança em forças de paz", disse ele durante o Congresso Internacional de Justiça de Transição, em Brasília, no início do mês. Ele destaca medidas como profissionalização da polícia, independência da organização e despartidarização. "O processo de desmilitarização tem de ter estrutura hierárquica, o sistema disciplinar e os direitos humanos."

Pesquisa
O levantamento feito pelo Correio Braziliense levou em consideração os dados de óbitos por intervenção legal do Ministério da Saúde e os autos de resistência das secretarias de segurança pública do Rio de Janeiro e de São Paulo. Para evitar a duplicidade de mortos, foram excluídos os registros do SUS dos dois estados.

sexta-feira, 22 de julho de 2011

UMA NOVA GERAÇÃO PARA O PT GOVERNAR OS MUNICÍPIOS



publicado em 22/07/2011


Por Valdemir Pascoal
Nas eleições municipais de 2012, o PT precisa incluir a importância dos jovens, como o ex-presidente Lula já havia pedido no final de 2010 em reunião com a Executiva Nacional, nas agendas e resoluções do partido.

Precisamos demarcar que a quantidade inédita de jovens na população do Brasil, a maior da história, deve ser central para as políticas do governo Dilma, e inclusive já conseguimos emplacar uma jovem petista à frente da Secretaria Nacional de Juventude, companheira Severine Macedo, mas já é hora do PT pensar também que é no município que os 52 milhões de jovens brasileiros que podem potencializar nosso crescimento econômico com distribuição de renda desenvolvem a sua trajetória pessoal. E serão neles que a nossa população começará a envelhecer, ter mais gente sustentada pelo estado do que produzindo, previsto para 2020/2030.

Por isso, é urgente formular políticas específicas para as cidades e territórios, para além dos convênios com ações, projetos e programas de âmbito federal.

É nos municípios, os jovens demandam equipamentos públicos para o esporte, cultura e lazer, para terem um tempo livre saudável e propício às experimentações características dessa fase da vida, sem a qual não podem planejar sua vida.

É nos municípios que os jovens, destacadamente os das favelas, baixadas e periferias, encontram graves entraves à sua mobilidade para o estudo, trabalho e lazer. É nos municípios, com suas especificidades que acontece o extermínio da juventude negra e pobre e a violenta homofobia que estampa o grande noticiário.

É no município que as jovens mulheres engravidam, outros se drogam e caem no crime e a depender do porte, moral e economia da cidade conseguem ou não retornar a uma vida social digna.

O Mapa da Violência, que abarca principalmente jovens, que são os maiores cometedores e vítimas de violência e mortes por causas externas, se alguém se dedicar e ler com delicadeza, para além de percentuais, é dividido exatamente por... Municípios.

Os grandes investimentos públicos e privados prioritários que a atual geração demanda não se materializam nos rendimentos das bolsas de valores, mas em obras e serviços construídos em cidades.

Para ficar só nesses exemplos.

2012 é um ano eleitoral que favorece candidatos mais de base, lideranças de movimentos sociais, comunitários. Portanto, é uma oportunidade para promover o processo de renovação dos quadros e lideranças do PT, promover as novas gerações que dirigirão o partido. Nossas grandes e valorosas lideranças já tem 60 anos, são os fundadores do PT, tem uma renovação importante que precisa ser valorizada e preparar já os que estão vindo, os jovens de hoje do PT, que tem mostrado capacidade de assumir o partido e que tem pensado os grandes temas do Brasil.

Temos hoje um percentual grande votos para deputado, temos a presidência da república e temos estados e grandes cidades, então o maior desafio agora é se enraizar nos municípios. Com os votos que o PT tem e a nova base social surgida pelo crescimento econômico, Bolsa-Família e aumento do salário mínimo, não dá mais para não sermos os mais expressivos em número de prefeituras.

Para dar conta disso, é fundamental que o PT invista em candidatos jovens às câmaras municipais e prefeituras em 2012, pois só o investimento em novas lideranças conseguirá gerar a capacidade do partido em governar milhares de pequenas e médias cidades Brasil a fora, ampliando o leque de dirigentes, parlamentares e gestores municipais.

Em todo ano eleitoral municipal uma grande quantidade de jovens se apresenta para se lançar à vereança ou às prefeituras e na maioria das vezes não obtêm apoio ou sequer são levados a sério, desperdiçando centenas de lideranças.

Por todas as questões relacionadas, acredito que não tem mais como a juventude passar por invisível nos debates, reuniões e encontros que o PT organizará com os diretórios municipais e zonais, além de prefeitos e vereadores para planejar sua participação nas eleições de 2012.

*Valdemir Pascoal, Secretário Nacional de Juventude do PT

quinta-feira, 21 de julho de 2011

BRASIL NA LUTA CONTRA A FOME



Autor(es): Edmilson Gama da Silva
Correio Braziliense - 21/07/2011




Presidente do BRB

A eleição, mês passado, do brasileiro Francisco Graziano para a direção da FAO, a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, reveste-se de forte apelo simbólico. Embora só venha a assumir o cargo em 2012, sua eleição já estabelece um diferencial na luta mundial por segurança alimentar.

O Brasil foi, por muito tempo, um dos países mais estigmatizados pelo problema da fome, paradoxo intolerável, considerando-se sua formidável pujança agrícola. De um momento em diante — já no governo FHC, mas com maior ênfase no governo Lula —, o país passou da defesa ao ataque. Decidiu investir fortemente no combate à pobreza, não apenas criando programas sociais de transferência de renda, mas levando o tema aos fóruns internacionais, propondo que suas iniciativas internas se estendessem ao âmbito internacional.

Se internamente essas ações registravam êxito, era natural que fossem ao menos consideradas nas instâncias multilaterais. Só agora, porém, o foram, com a eleição de Graziano, por um escore apertado (92 a 88 votos), definido, não por acaso, pelo apoio dos países pobres da África e da Ásia. Além da visibilidade que o cargo proporciona ao país, tem-se a oportunidade de recolocar a discussão em bases mais eficazes e criativas, que não a meramente socorrista.

Não será possível erradicar a fome apenas com o envio de comida aos famintos, como é praxe. É medida tópica, que mais humilha que sacia. É preciso que se desenvolvam ações simultâneas e efetivas a curto, médio e longo prazo, como foi feito no Brasil, único país a inserir o combate à fome em sua Constituição (artigo 6º).

Sabe-se que não se resolve problema algum, muito menos o da pobreza extrema, apenas com leis. É preciso determinação política, vontade sincera de agir. Mas não há dúvida de que a lei — sobretudo a Lei Maior — sinaliza algo. E o Brasil, ao inscrever a segurança alimentar como dever do Estado — e, por extensão, direito do cidadão — assumiu um compromisso moral perante sua população.

Esse o primeiro diferencial: tornar a segurança alimentar não um gesto de caridade, como tem sido ao longo da história, mas um dever. A partir daí, muda por completo a índole desse serviço. No Brasil, a mudança impôs políticas públicas criativas, que, no primeiro instante, geraram as transferências de renda, as bolsas.

Simultaneamente, mas com efeitos mais demorados, foram deflagradas ações educativas, que consistiram em colocar nas escolas todas as crianças, mesmo sem ainda oferecer ensino de primeira qualidade. Esse o estágio em que estamos, sabendo que é preciso avançar, já que o tema não possibilita recuo.

São medidas que, uma vez acionadas, tornam-se irreversíveis — e independem de quem está no governo. De tal modo foram saudadas pela população que nenhum governante, de qualquer partido, poderá suprimi-las, sem ocasionar uma convulsão social. Fome, por sinal, não tem ideologia. É um obstáculo à vida e, como tal, precisa ser permanentemente combatida.

Por fim, as medidas de longo prazo, postas em prática juntamente com as demais: obras de infraestrutura, saneamento básico, políticas de crédito, investimento em saúde pública e segurança, além de ações específicas na melhoria da qualidade do ensino, que implica aprimoramento da qualificação dos professores e da estrutura física da rede escolar. Sem bons professores e boas escolas, não há educação digna desse nome — e sem ela não se supera o estágio da pobreza.

Resumo da ópera: é preciso não apenas dar o peixe, mas ensinar a pescar, o que significa não apenas manter vivos e alimentados os que vivem na pobreza, mas dar-lhes condições de competitividade profissional e autoestima, que permitam que se mantenham por conta própria, passando de párias a gente.

É, em suma, um projeto político que pode durar três, quatro gerações para cumprir o seu ciclo. Mas o que é isso diante dos muitos séculos em que o desafio, mesmo inadiável, foi simplesmente varrido para baixo do tapete? O Brasil ainda tem muito a fazer nessa matéria, mas já deu os passos iniciais. E o mundo dito civilizado, que ainda hesita em reconhecer a realidade desse drama?

Basta confrontar o orçamento da FAO para o biênio 2012-2013: US$ 1 bilhão. Considerando-se que, segundo a mesma FAO, mais de 1 bilhão de pessoas passam fome no mundo, isso significa um dólar por faminto ao longo desse período. E o que é isso diante dos megaorçamentos militares e da ajuda trilionária aos bancos em face da crise financeira de 2008? Indica apenas que os países ricos não despertaram ainda para o óbvio: que a paz jamais será conquistada num mundo em que se morre de fome.

BALANÇO APONTA QUE 174,5 MIL PESSOAS JÁ SE GRADUARAM PELO PROUNI


Do Portal Vermelho

Desde sua criação em 2004, administração foi o curso que mais formou bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni) — com um total de 23.429 graduados. Em seguida, na lista dos cursos que mais formaram profissionais pelo programa, aparecem pedagogia (13 mil), direito (11 mil), enfermagem (7,7 mil) e ciências contábeis (7,4 mil).
Balanço divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) aponta que no total 174,5 mil pessoas já se graduaram pelo programa. Há ainda 464 mil bolsistas ativos atualmente. Pode participar do ProUni o aluno que cursou todo o ensino médio em escola pública ou estabelecimento privado com bolsa. Também é necessário ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2010 e atender aos critérios de renda do programa.

Apenas no primeiro semestre de 2011, 1 milhão de candidatos se inscreveram para disputar uma das 92 mil bolsas ofertadas. Ainda está prevista uma terceira chamada, que será divulgada pelo MEC na próxima segunda-feira (25).

A maior disputa por bolsas do ProUni na última edição foi no Rio Grande do Norte. Cada uma das 718 vagas disponíveis foi disputada por 15 candidatos. Pernambuco, Pará, Alagoas, Piauí, Maranhão e Paraíba também registraram mais de dez candidatos por bolsa disponível. Em termos absolutos, o estado com o maior número de inscritos foi Minas Gerais (68 mil), seguido por São Paulo (67 mil), pela Bahia (32,1 mil), pelo Rio Grande do Sul (32 mil) e pelo Rio de Janeiro (29 mil).


Fonte: Agência Brasil

terça-feira, 5 de julho de 2011

6 DE JULHO - DIA NACIONAL DE MOBILIZAÇÃO DA CUT - CONCENTRAÇÃO A PARTIR DAS 10 HORAS NA PRAÇA DA SÉ


Texto de Gerson Pereira extraído do blog "História dos Trabalhadores no Brasil"

http://gersonhistoriador.blogspot.com/2011/07/dia-nacional-de-mobilizacao.html

6 de junho – Dia Nacional de Mobilização
Por que a CUT está nas ruas de todo o país?
Com o objetivo de defender e ampliar os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, a CUT ocupa as ruas de todos os estados na luta por melhores salários e para apresentar à sociedade brasileira suas reivindicações no próximo período.

Salário não é o vilão da inflação!
Não podemos aceitar o argumento dos patrões e do banco central de que o aumento de salário gera inflação. Para promover o desenvolvimento, é preciso mais empregos e melhores salários. Por isso, nas campanhas salariais deste 2º semestre, a luta deve ser por ganhos reais de salários!
Pelo fim do imposto sindical e por uma nova estrutura sindical, com liberdade e autonomia
Queremos o fim do imposto sindical. Aquele tributo que é descontado automaticamente no mês de março de todo trabalhador/a referente ao valor de um dia de trabalho. Defendemos a contribuição negocial, com os trabalhadores tendo o direito de decidir em assembléia como irão contribuir com seu sindicato.
Combate à Precarização e à Terceirização
Não admitimos a terceirização que retira direitos dos trabalhadores e reduz salários! Além disso, a terceirização é responsável pelo aumento das mortes, acidentes de trabalho e de doenças profissionais.
Fim do Fator Previdenciário
A CUT luta pelo fim do fator previdenciário e é contra a idade mínima para a aposentadoria. O fator reduz o valor da aposentadoria e a injustiça é tão grande que, em média, um trabalhador com 35 anos de contribuição e 60 de idade perde 16% da sua aposentadoria. Uma trabalhadora com 30 anos de contribuição e 55 anos de idade, terá 36% de sua aposentadoria retida.
Redução da Jornada de Trabalho sem Redução de Salários
Defendemos a redução da jornada de trabalho semanal para 40 horas, sem redução de salários. A redução da jornada de trabalho vai possibilitar a criação de mais empregos com carteira assinada, mais tempo para os estudos, descanso ou para ficar com a família.
Reforma Agrária e Políticas Agrícolas
Para aumentar a produção de alimentos para o povo brasileiro, fixar as famílias no campo e gerar trabalho e renda no meio rural é preciso uma política de Reforma Agrária efetiva, urgente, com revisão dos índices de produtividade e limites para a propriedade da terra. A CUT defende o fim da violência no campo e a punição dos assassinos dos trabalhadores rurais.
Plano Nacional de Educação – PNE
O Plano Nacional de Educação deve ser aprovado agora, em 2011, para que se fortaleça a educação pública, com investimentos de 10% do PIB.
Reforma Política com Democratização do Estado
A Reforma Política no Brasil deve servir para o fortalecimento da participação popular e maior controle social sobre os partidos e o Estado. A CUT defende eleições democráticas com financiamento público de campanha, fidelidade partidária e regulamentação do artigo 14 da Constituição, aquele que prevê instrumentos de democracia direta como referendos e plebiscitos.
Reforma Tributária
A CUT entende que é necessário alterar a forma de cobrança dos impostos no Brasil. Hoje, os ricos pagam menos impostos do que os mais pobres e há uma enorme sonegação. Além disso, a maior parte dos impostos recai sobre o consumo e está embutida nos preços dos produtos, principalmente, nos alimentos. Defendemos que: “ Quem ganha mais, paga mais. Quem ganha menos, paga menos!”

Dia Nacional de Mobilização da CUT em conjunto com o Movimento Social e Popular – MST ( Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra ), MMM ( Marcha Mundial das Mulheres ) e CMP ( Central de Movimentos Populares)

SOMOS DIFERENTES, SOMOS CUT!

Pauta: Organização do dia 06 de junho 2011 – Dia Nacional de Mobilização
 Lançamento da Campanha Salarial do 2º semestre
 Mais e Melhores Empregos e Salários
 Redução da Jornada de Trabalho sem redução de Salários
 Fim do Fator Previdenciário
 Combate a Precarização do Trabalho e a Terceirização
 Reforma Agrária e Políticas Agrícolas
 Aprovação do Plano Nacional de educação em 2011
 Reforma Política e Tributária
 Por uma Nova Estrutura sindical
 Fim do Imposto Sindical Liberdade e Autonomia
Fonte CUT Estadual.

sexta-feira, 1 de julho de 2011

CETESB PODE MUDAR ACESSO AO RODOANEL EM SÃO PAULO

Autor(es): Samantha Maia | De São Paulo
Valor Econômico - 01/07/2011



A Agência Ambiental paulista (Cetesb) poderá rever a construção do acesso do Rodoanel Norte à avenida Inajar de Souza, na cidade de São Paulo, segundo a diretora de Avaliação de Impacto Ambiental do órgão, Ana Cristina Pasini. A prefeitura paulistana é contra o acesso, alegando que a marginal Tietê ficaria mais sobrecarregada, mas o Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) aprovou parecer da Cetesb sobre o empreendimento prevendo a ligação.

A diretora explica que a Cetesb pediu análise mais aprofundada da questão para a emissão futura da licença de instalação do empreendimento. A licença prévia deve sair nos próximos dias. "Queremos avaliar melhor quais os impactos do acesso. Vimos os estudos da prefeitura e achamos que era possível implantar mesmo assim, mas vamos analisar melhor."

Entre a liberação da licença prévia e a de instalação, a Dersa - empresa pública responsável pela obra - apresentará novas soluções para compensações ambientais e sociais. O parecer da Cetesb exige o plantio de árvores em 500 hectares (5 milhões de metros quadrados), cinco vezes mais do que deverá ser suprimido. Cálculo inicial indica que deverão ser afetados cerca de 98 hectares de vegetação nativa. Os locais para o replantio serão indicados pela Dersa. "A empresa tem o compromisso de buscar áreas e ter um detalhamento na hora de buscar a licença de instalação", diz ela.

Segundo ela, a prioridade é que se busquem áreas próximas às margens dos rios. A Secretaria de Meio Ambiente do Estado possui um banco de áreas para indicar, e a Dersa também pode sugerir locais.

Outro compromisso da Dersa apontado pelo parecer é o de apresentar o cadastro das pessoas que serão desalojadas pela obra, estimado hoje em duas mil famílias, e a solução negociada com elas.

Já existe um acordo do governo estadual com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU) para realocar cerca de 30% das famílias, num investimento de R$ 73 milhões. A previsão é de que as obras de habitação comecem em setembro ou outubro deste ano, segundo a Dersa.

A diretora da Cetesb diz que além do reassentamento existem outras alternativas que podem ser consideradas, como o auxílio-aluguel, solução recusada pela prefeitura de Guarulhos. "A licença de instalação poderá ser dada por trecho da obra, o que permitirá que haja mais tempo para negociar com essa população."

Em relação às críticas dos ambientalistas, Ana Cristina diz que os impactos da obra e as formas de reduzir seus efeitos foram considerados na análise de todo o Rodoanel e em cada trecho específico. "Consideramos inclusive a dispersão dos poluentes na atmosfera, e a obra vai contribuir para a redução da emissão de poluentes na cidade. O empreendimento também faz parte de uma série de políticas como inspeção veicular e política de mudanças climáticas", afirma.

A diretora diz que a obra não deve causar impacto negativo à drenagem urbana. Quanto ao excesso de ruídos, serão exigidas soluções como a realocação de imóveis ou a construção de barreiras acústicas ao longo da via. "Temos tecnologia conhecida para lidar com essas questões. Avaliamos que, apesar dos impactos, os benefícios são maiores que os prejuízos."

SP: PREFEITURA ATINGIRÁ SÓ UM TERÇO DA META DE CORREDORES DE ÔNIBUS


Administração não deverá entregar o total de 66 km dessas vias, descumprindo o fixado no plano de metas


Até dezembro de 2012, apenas dois corredores, o da Radial Leste e o da Berrini, devem estar prontos para utilização

FOLHA SP
DE SÃO PAULO

Até dezembro de 2012, a prefeitura entregará, na mais otimista das hipóteses, apenas dois corredores de ônibus em São Paulo: na Radial Leste e na Berrini (zona sul).
Além desses novos eixos, só mais uma interligação de 8 km de pistas exclusivas dos coletivos na zona sul, chamada de binário Santo Amaro.
Com isso, a gestão Gilberto Kassab já admite que irá descumprir em torno de dois terços da meta de entregar 66 km de corredores de ônibus.
A previsão foi reconhecida ontem pelo secretário Marcelo Branco (Transportes).
A expectativa de 66 km, fixada por Kassab em seu plano de metas para a atual gestão, equivaleria a aumentar em 50% a extensão das pistas já existentes. Mas nada saiu do papel até agora.
O secretário revelou ontem que um dos corredores planejados, ligando a região do Jardim Ângela (zona sul) à Vila Sônia (zona oeste), não tem como ser concluído no ano que vem, pela complexidade do projeto e das desapropriações. No máximo, terá as obras iniciadas.
No de Cidade Tiradentes e no da M’Boi Mirim, a prefeitura desistiu do corredor de ônibus, mas alega que haverá no futuro outras formas de transporte, como monotrilho, assumido pelo Estado.
“Ao final deste governo, não vão ser feitos esses [66] quilômetros [de corredores de ônibus], mas os projetos serão feitos com uma capacidade muito maior”, afirma.
Mesmo os corredores que continuam prometidos também enfrentam incertezas.
No da Radial, que terá 14 km em duas etapas, a fase atual é a de projeto. O próprio secretário diz que “a vontade” é começar e terminar em 2012, mas que esse prazo “é bastante apertado”.
No da Berrini, de acordo com ele, é mais fácil. Mas a relevância dele é relativizada, por ter somente 3 km.
“É mais um disciplinamento das linhas de ônibus”, afirma Branco.
(ALENCAR IZIDORO)